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TARF

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Contato para e-mail: Águida Dias de Oliveira

Pauta em Andamento

PAUTA DA REUNIÃO DO TARF – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

DATA DA REUNIÃO: 13/12/2019

Horário: 10 às 11hs30

1- Leitura e Aprovação da ata da reunião anterior

2- Aprovação de acórdãos

2.1 - Processo nº 11.876/2018 - Arlindo Zenker e Cia Ltda

2.2- Processo nº 44.659/2018 - Centro de Educação Infantil Dom Albano Cavalin

2.3- Processo nº 46.012/2018 - José Furlan

2.4- Processo nº 47.096/2018 - Elias Costa de Oliveira

2.5- Processo nº 48.503/2018 - Zina Zilda Ribeiro

2.6- Processo nº 51.632/2018 - Nivaldo Adelino Tanferi

2.7- Processo nº 54.087/2018 - Serviço de Obras Sociais de Londrina

2.8 – Processo nº 19.006.063509/2019-50 – Comparban Convenção Paranaense Batista Nacional

2.8 – Processo nº 19.006.142767/2019-00 – Carolina Cury Lopes Pereira

Londrina, 10 de dezembro de 2019.

Composição do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF

DECRETO Nº 1732 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

SÚMULA: Designa membros para comporem o TARF – Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, e de conformidade com o que dispõe o art. 300, da Lei nº 7.303/97,

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam designados, para comporem o TARF – Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, os seguintes representantes:

I - REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES

Titular: Nivaldo Lopes – Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina – SESCAP-LDR

Suplente: Emerson Pires Agra – Sindicato dos Contabilistas de Londrina e Região

Titular: Rodolfo Tramontini Zanluchi – Associação Comercial e Industrial de Londrina – ACIL

Suplente: Nelson Emílio de Barros Barreto – Sindicato da Construção Civil do Norte do Paraná – SINDUSCON

Titular: Rosalmir Moreira – Sindicato da Habitação e Condomínios - SECOVI

Suplente : Marco Antonio Bacarin – Sindicato dos Corretores de Imóveis de Londrina – SINCIL

II - DA PREFEITURA

Titular: : Marcelo Moreira Candeloro

Suplente: Ana Lúcia Costa

Titular: Fabiano Nakanishi

Suplente: Nemias Nicolau da Silva

Titular: Ubirajara Zanette Mariani

Suplente: Cláudio Kenji Fatori

Titular: Carlos Roberto Leandro

Suplente: Carlos Eduardo Burkle

Art. 2º - Os mandatos dos membros titulares do TARF – Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais e seus suplentes terão a duração de um ano, a contar da vigência deste Decreto.

Art. 3º Fica designada a servidora da Secretaria Municipal de Fazenda Águida Dias de Oliveira, matricula nº 12.661-6 para exercer as funções de Secretária do TARF – Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais .

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Londrina, 20 de dezembro de 2018